Aviso Legal

LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

EFFICE COMUNICACIONS, SL, responsável pelo site, doravante o RESPONSÁVEL, põe à disposição dos usuários este documento, que se destina a cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002 de 11 de julho, em Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSICE), Diário Oficial do Estado Espanhol Nº 166, bem como informar todos os usuários do site sobre as condições de uso.

Qualquer pessoa que aceda a este website adquire a qualidade de utilizador, obrigando-se como tal a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui contidas, bem como qualquer outra cláusula legal aplicável.

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome do domínio: montessorispace.com

Nome comercial: EFFICE COMUNICACIONS, SL

Nome da empresa: EFFICE COMUNICACIONS, SL  NIF: B17885120

Morada registada: Passeig de Gràcia 101 2 2 , 08008 Barcelona (BARCELONA)

Telefone: 931029780

Email: info@montessorispace.com

2. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluindo mas não limitado a sua programação, edição, compilação e outros elementos necessários para seu funcionamento, os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos, são de propriedade do CONTROLADOR ou, se aplicável, detêm expressamente uma licença ou uma autorização expressa dos autores. Todos os conteúdos do website encontram-se devidamente protegidos pelas leis de propriedade intelectual e industrial, estando inscritos nos respetivos registos públicos.

Independentemente da finalidade a que se destinam, a reprodução, utilização, exploração, distribuição e comercialização total ou parcial carecem, em qualquer caso, da autorização prévia por escrito do CONTROLADOR. Qualquer utilização não autorizada é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Os designs, logotipos, textos e/ou gráficos não pertencentes ao CONTROLADOR e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respectivos proprietários, que são responsáveis ​​por qualquer possível disputa que possa surgir a respeito deles. O CONTROLADOR autorizou expressamente terceiros a redirecionar para o conteúdo específico do site e, em qualquer caso, redirecionar para o site principal de montessorispace.com.

O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, e qualquer menção ou aparição no site não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem implica qualquer endosso, patrocínio ou recomendação por parte do local na rede Internet.

Comentários sobre qualquer possível violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre os conteúdos do site, podem ser feitos através do e-mail info@montessorispace.com.

3. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE 

O CONTROLADOR está isento de qualquer tipo de responsabilidade derivada das informações publicadas em seu site sempre que essas informações forem manipuladas ou introduzidas por terceiros não relacionados ao CONTROLADOR.

Utilização de Cookies

This website uses technical cookies (small files with information that the server sends to the computer of the website user) in order to carry out certain functions considered necessary for the correct functioning and preview of the website. In any case, the cookies used are temporary, with the sole purpose of making navigation of the site more efficient, and disappear at the end of the user’s session. Under no circumstances do these cookies themselves provide personal data and will not be used for the collection of such data.

Through using cookies, it is also possible for the server where the website is located to recognise the browser used by the user in order to make navigation easier, allowing, for example, users who have previously registered to access the areas, services, promotions or contests reserved exclusively for them without having to register on each visit. They may also be used to measure the audience or traffic parameters, monitor the progress and number of entries, etc. In these cases, the cookies used are technically non-essential but beneficial to the user. This website will not install non-essential cookies without previous user consent.

The browser may be configured by the user to alert them of the reception of cookies and to prevent their installation on their computer. For further information, please consult the instructions of your browser.

Política de links

O usuário deste site pode ser redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Uma vez que o CONTROLADOR nem sempre pode controlar o conteúdo de sites de terceiros, ele não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em qualquer caso, o RESPONSÁVEL removerá imediatamente qualquer conteúdo que possa estar em desacordo com as leis nacionais ou internacionais, a moral ou à ordem pública, e removerá imediatamente o redirecionamento para este site, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

O CONTROLADOR não será responsável pelas informações e conteúdos encontrados, incluindo, mas não se limitando a, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdo de forma independente no site do CONTROLADOR.

No entanto, e de acordo com as Leis 11 e 16 do LSSICE, o conteúdo de terceiros é disponibilizado a todos os usuários, autoridades e órgãos de aplicação da lei que colaboram diretamente na retirada ou bloqueio de todo conteúdo que possa afetar ou violar o direito nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral pública e a ordem pública. Caso o usuário considere que existe algum conteúdo no site que possa ser considerado como tal, informe imediatamente o administrador do site.
Este website foi revisto e testado para permitir o seu correto funcionamento. Em princípio, o bom funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não exclui a possibilidade de haver certos erros de programação, ou que possam ocorrer casos de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Endereços IP

Os servidores do site podem detectar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio usado pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando conectado à Internet. Toda esta informação é registrada no log do sistema no servidor que permite o tratamento posterior dos dados de forma a obter apenas medições estatísticas que nos mostram o número de acessos à página, o número de visitas feitas aos servidores web, a ordem de visitas, ponto de acesso, etc. 

4. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A legislação espanhola será aplicável à resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou as atividades realizadas no mesmo, às quais as partes se submetem expressamente, e os Juizados e Tribunais do domicílio do USUÁRIO ou do local de cumprimento da obrigação será competente para a resolução de todas as controvérsias decorrentes ou relacionadas ao seu uso.